BANCADA PARLAMENTAR DO MDM

BANCADA PARLAMENTAR                                                     Assunto: Intervenção atinente A proposta de Lei para a Eleição dos Membros da Assembleia Provincial  Senhora Presidente da Assembleia da República, excelência Todo o Protocolo observado! Antes da minha intervenção sobre a matéria da ordem do dia gostaria de tecer algumas considerações:  Senhora Presidente da Assembleia da República, senhores deputados meus pares: É muito importante nesta altura de luto, de dor e sofrimento, dirigir através desta magna casa do povo uma saudação especial a todos quantos se dignaram e continuam a solidarizar-se com o nosso povo das províncias de Sofala, Manica, Tete e Zambézia que foram largamente fustigados pelo Ciclone IDAI. A cidade da Beira pela devastação que teve, merece uma atenção especial sendo por isso importante e necessário que todo o apoio dirigido a esta cidade não caia em mãos alheias. À sua excelência Presidente Daviz Mbepo Sima

MDM: INTERVENÇÃO ATINENTE A PROPOSTA DE LEI DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ASSEMBLEIAS PROVINCIAIS                                      Senhora Presidente da Assembleia da República                                                      Todo Protocolo observado Antes de tudo, solidarizo-me com as vitimas da depressão IDAI, que fustigou as províncias de Sofala, Zambézia e tete, transmitindo deste modo conforto a todos afectados directo ou indirectamente e para que o senhor dos céus derrame a divida bênção e transborde energias renovadas para que atropassem as dificuldades vividas. A Proposta de Lei de Organização e Funcionamento das Assembleias Provinciais apresenta um novo modelo em que a Assembleia provincial passa a gozar de autonomia administrativa, financeira e patrimonial e, mais importante passa a gozar de um poder regulamentar próprio, ou seja, produz Resoluções, Deliberações que vinculam a todos cidadãos da respectiva província. Estes novos pod

BANCADA PARLAMENTAR                                                     Intervenção atinente A proposta de Lei de organização e Funcionamento do órgão Executivo de Governação Descentralizada e Provincial Senhora Presidente da Assembleia da República, Excelência Todo o Protocolo observado! O povo moçambicano está ferido, é justo, portanto que comecemos por nos associar ao sofrimento de milhares de moçambicanos que perderam a vida, os entes queridos e os bens, pela confluência do ciclone IDAI e das cheias. Todavia, no meio da catástrofe, houve um homem que se destacou pela coragem e abnegação. Este homem não se limitou a sobrevoar a área. Arregaçou as mangas e junto com o povo iniciou o trabalho da reconstrução da cidade que também é sua. Por isso, permitam-me que inicie a minha intervenção, saudando-o efusivamente e dirigir-lhe uma palavra de saudação: força Davis Simango, o povo está consigo! Relativamente a proposta da Lei de tutela do Estado sobre os ó