CONTA GERAL DO ESTADO
DE 2016
Senhora
Presidente da Assembleia da República, Excelência
Todo protocolo
observado.
A
Conta Geral é o principal documento de prestação de contas do Estado e por essa
via, do governo do ai que gere o Estado, no caso, em preço, o Governo do
partido quarentão
Ora,
compulsada a Conta Geral de 2016, fica claro que este Governo chumbou em toda a
linha, visto que a Conta Geral mostra que falhou no seu principal objectivo,
plasmado no PQG e citado na pagina 20 deste relatório que reza:
O
orçamento do Estado de 2016 constitui o segundo ano de implementação do
Programa Quinquenal do Governo (PQG) 2015-2019, cujo objectivo central é a
melhoria das condições de vida do povo moçambicano.
Hoje
o povo moçambicano vive mal, vive pior do que que em 2014 quando Este Governo
tomou posse e vive pior do que sempre viveu, posto que não foram alcançados os
indicadores fixados pelo mesmo governo, como está escrito nas páginas 20 e 21.
Mas
vamos por partes:
Depois de Este Governo
nos brindar com metas e objectivos irrisórios, provas bastantes da sua falta de
vontade, de capacidade de sonhar e de querer mais para o seu povo, visto que,
achando-se incapaz de conseguir os 7% do crescimento anual do PIB que eram o
apanágio dos governos anteriores, quedou sua meta para 4.5%; considerando-se o
mesmo Governo inapto para conter a inflação nos 5.6% que herdou dos outros,
colocou sua meta nos inacreditáveis 16.7%; mas mesmo assim, declara e reconhece
este Relatório da Conta Geral que o PIB caiu para 3.8% e a inflação média subiu
em flecha para 19.9%, vide paginas 20 e 21, para que não se diga, ser invenção
da oposção.
Ou seja, o Governo
falhou o objectivo daquilo que era a média dos governos anteriores já
incapazes, em 3.2% no crescimento do PIB e falou seu próprio objectivo em0.7%.
Para não falar da inflação que disparou para
níveis jamais vistos, apenas comparáveis com os tempos negros do
comunismo, da incompetência instalada, do descontrolo e descalabro das contas
públicas, que se acreditava terem sido ultrapassados.
Excias, chumbar assim
não dá!
Senhores
Deputados Excias, a conta Geral do Estado tem como objectivo pôr em evidência a execução orçamental e
financeira, bem como apresentar o resultado do exercício económico e a
avaliação dos órgãos e instituições do Estado, portanto, visa avaliar a
execução financeira do Próprio Estado e mais especificamente do Governo que
gere esse Estado, no caso este Governo aqui a nossa frente que até irrita pela
sua impotência na solução dos problemas do povo.
Era
de esperar, Excias, que esta Conta Geral, fornecesse informações relevantes
sobre como foram aplicados os recursos alocados em cada uma das instituições,
para melhor avaliar a situação presente e futura das unidades de gestão, no
caso em apreço, da unidade gestora no seu todo, o governo da República de
Moçambique.
Contávamos
ter um resumo das actividades desenvolvidas no Plano Económico do ano 2016,
pontos fortes e pontos fracos, perceber como foi a execução da receita e
despesa dentro e fora da Conta única do tesouro, balanço e controlo
patrimonial, controlo bancário, das contratações e outros.
Mas
não, aqui só temos pontos fracos e um baile sobre a execução financeira das
receitas que não vieram por terem sido congeladas porque Este Governo foi
Considerado não confiável, falso, não transparente e corrupto.
Por
causa disso, Excias, neste Relatório só vemos despesas que dispararam mesmo se
nos querem convencer que essa subida galopante de despesa sem cobertura, não afetou
os sacrificados de costume, os pequenos, os excluídos, os enjeitados da sorte,
como são o caso dos distritos, os órgãos locais do Estado, que esperaram por receitas
que nunca chegaram, isto para não falar da saúde, da educação, que em nome de
conter a despesa pública, foram, simplesmente, relegados para o segundo plano,
abrindo alas para que aqueles que pilham e pilharam o nosso Estado,
enriquecessem e enchessem mais os bolsos, através de esquemas fraudulentos que
acabaram por colocar na falência o Mozabanco e o denominado Nosso banco, só
para dar alguns exemplos.
Excias,
quando na pg 22, alegam priorização da despesa pública direcionada para os
sectores sociais e prioritários, esqueceram que foi com fundos de pensões que
alimentavam esses bancos e foi com fundos de pensões que tentaram salvar os
mesmos bancos. Que forma é esta de cuidar dos pobres pensionistas?
Aliás,
quando na mesma página do relatório, alegam alteração dos pressupostos
macroeconómicos pelo condicionamento da livre circulação de pessoas e bens, da
redução do investimento estrangeiro e da redução do fluxo do financiamento
externo ao orçamento do Estado, esqueceram que isso resultou não de causas
naturais, mas sim da má gestão, da falta de transparência e realismo da vossa
parte.
Assim,
o descalabro económico financeiro que este relatório denota tem que ser
inteiramente assacado ao Governo. É este Governo responsável pela situação
calamitosa que começou a se desenhar em 2016 e que agora está atingir níveis
insustentáveis e inaceitáveis.
Excia,
tenham vergonha na cara!
Como
ousa, agora o governo falar de uma arrecadação de receita de 100%, na pg.23,
quando as contas derraparam até rever o orçamento. Agora é assim? Altera-se a
meta e proclama-se vencedor.
Excias,
tem sentido, com um défice de 37%, como está escrito na pagina 23, ainda falar
do esforço do governo. Afinal que percentagem precisavam para reconhecer o
fracasso? 100%?
Senhora
Presidente da Assembleia da República, Excia, fala o Governo e nós citamos, pg.
29 e 30:
Pressão
inflacionária e elevada da depreciação do metical, aumento das taxas de juros,
suspensão da ajuda externa direta ao orçamento do Estado, redução dos fluxos de
investimento direto estrangeiro, redução das exportações, aumento do serviço da
dívida…
É
possível um quadro mais sombrio que este? É possível um falhanço rotundo maior
que este? Pode com este quadro o Governo continuar falar de êxitos depois
disto? Todos os bons indicadores em queda e todos os maus a subir, ainda se
pode falar de um governo de boas contas?
Afinal
tal conta geral é isso? É uma confissão de fracassos e culpas?
A
questão Excias, é estas: tendo o Próprio Governo confessado a sua incúria na
gestão da coisa pública, o que fazemos: mandamos agora para casa o Governo ou
temos que esperar para outubro, esse mesmo de mudanças, revoluções e queda de
tiranias?
E
se dúvidas ainda, as houver, oiçam ainda esta:
As
importações tiveram uma queda de 1.7% em relação a 2015, e houve o decréscimo das importações com
destaque para a importação de automóveis, medicamentos e cereais que atingiram
a cifra de queda dos 15.9%.
Afinal,
o governo sabe que mesmo com o crescimento da população e da demanda do
transporte, diminuiu a importação de automóveis e mesmo assim agrava as
condições de importação? Sabe que caíram as importações de alimentos, mas
agrava o custo do carapau? Sabe que já não consegue importar medicamento e
ainda fala da melhoria do serviço nacional de saúde?
Bom,
sendo assim, nada mais nos resta, senão apelar o povo para recensear em massa,
posto que a situação já não se resolve com discursos, senão com votos.
Povo
de Moçambique a única saída que nos resta é ter um outro governo. E para isso
vamos todos recensear, posto que continuar a apela a um batuque furado e a uma
maçaroca sem espigas é mesmo perca de tempo.
Mais
não disse e muito obrigado!
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