O Trabalho em equipa, a planificação conjunta e a acção conjunta são as
qualidades estruturantes e fundadoras da Bancada Parlamentar do MDM no
seu combate político a bem do povo Moçambicano e da construção do Estado
de Direito democrático e de justiça social. Todo povo vê, todos os
cidadãos assistem e todos os eleitores testemunham o trabalho árduo que
os deputados do MDM têm empreendido incansalvelmente na busca de
alternativas políticas, na fiscalização da acção governativa sobretudo
na denúncia do projecto de gangsternização do Estado moçambicano por
parte do Governo do dia. Foi neste contexto que a Bancada do MDM
levantou bem alto a voz denunciando pela primeira vez o escangalhamento
da economia moçambicana por via da Ematum, sobretudo a violação extrema
da CONSTITUIÇÃO da República e da Lei orçamental neste processo. Aliás,
a Bancada foi mais longe ao Propor a Criação de uma Comissão
Parlamentar do Inquérito para averiguar a dívida pública, comissão essa
que foi rejeitada vergonhosamente pela outra Bancada da oposição,
manifestando assim o seu pácto com os gangsters da economia moçambicana.
Durante a vigência daquela comissão a Bancada Parlamentar através do
Deputado Venãncio Mondlane demonstrou que o MDM é radical, destemido e
contundente quando se trata de defender os mais altos interesses da
Nação que há 40 anos está sendo sabotada com os libertadores da Pátria
da última hora. Da última hora porque os verdadeiros libertadores foram
desde sempre silenciados e excluidos senão até mortos...
A
Bancada Parlamentar do MDM fez mais, submeteu em sede da Assembleia da
República o projecto de Lei da Criação de uma comissão Parlamentar de
Inquérito para averiguar a problemática da qualidade de energia
fornecida pela Electricidade de Moçambique, Empresa Pública. Este
Projecto foi travado pela Bancada maioritária alegadamente por que
existe um processo que está a correr na PGR sobre o assunto.
A
bancada parlamentar do MDM trabalhou muito seriamente durante a V sessão
ordinária da VIII Legislatura da Assembleia da República e também
propôs a REVISÃO da Constituição pois para a Nossa Bancada, a Bancada do
MDM é preciso reinventar o Estado moçambicano para que os Governadores
Provinciais sejam eleitos, os Reitores das Universidades sejam eleitos
pelos seus pares e nunca pelo Presidente da República, o procurador
Geral da República, o Presidente do Tribunal Supremo, Presidente do
Conselho Constitucional e do Tibunal Admnistrativo para que haja de
facto a separação dos Poderes no verdadeiro Espírito de Charles de
Montesquieu, outrossim, para que finalmente o Contrato Social no
Espírito de Jean-Jacque Rousseau possa se realizar e para que de uma
vez para sempre se possa alcançar o paradigma libertário, nos termos do
Filósofo Severino Ngoenha, que significa a conquista da independência
económica. É realmente este sonho que a Bancada do MDM persegue para
realizar em suma o sonho dos moçambicanos que de geração e, geração foi
adiado: o MOÇAMBIQUE PARA TODOS
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